Aviso legal

Aviso legal

Através do presente Aviso Legal, arc distribución arte para el hogar ibérica, s.l. (doravante, “ARC IBÉRICA”) informa aos utilizadores dos aspetos legais em relação à normativa de serviços da sociedade da informação, propriedade industrial e intelectual e demais condições relacionadas com o uso e a navegação do domínio: www.arciberica.com, doravante, sítio web.

O utilizador poderá consultar o Aviso Legal que estará acessível de forma permanente através do correspondente link incluído no rodapé do Sítio Web.

 

1. Identificação do titular do Sítio Web

De conformidade com o estabelecido no artículo 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, são indicados a seguir os dados de identificação e informações gerais da sociedade titular do Sítio Web, em sua condição de prestador de serviços da sociedade da informação:

  • Denominação social: arc distribución arte para el hogar ibérica, s.l.
  • Domicílio social: Villanova de Gállego (Zaragoza), Calle Río Piedra s/n. Polígono Industrial San Miguel, C.P. 50830
  • Estabelecimento permanente em Espanha: Villanova de Gállego (Zaragoza), Calle Río Piedra s/n. Polígono Industrial San Miguel, C.P. 50830
  • Número de Identificação fiscal: B-80660533
  • Dados de inscrição no Registro Mercantil de Zaragoza: Tomo 4067, Folio 44, Secção 8, Folha Z 37884.
  • Endereço de correio eletrónico de contacto geral: marketing-online.adi@arc-intl.com 

 

2. Acesso e uso do Sítio Web

O acesso e uso do Sítio Web atribui a condição de “utilizador” ao visitante do Sítio Web. ARC IBÉRICA coloca gratuitamente a disposição dos utilizadores o acesso ao Sítio Web, o qual não requer registo para a sua utilização e comporta na aceitação íntegra das presentes condições contidas no Aviso Legal, sem prejuízo das condições particulares que poderiam ser aplicáveis a serviços determinados e concretos do Sítio Web.

Qualquer utilização do Sítio Web distinta à autorizada está expressamente proibida, a estar ARC IBÉRICA facultada para negar ou retirar o acesso ao Sítio Web em qualquer momento e sem aviso prévio àqueles utilizadores que infrinjam estas condições gerais ou as condições particulares que, em seu caso, resultem de aplicação.

 

3. Propriedade industrial e intelectual

A propriedade intelectual e industrial de todos os elementos que formam o Sítio Web, inclusive o nome de domínio, assim como o seu código fonte, design gráfico, estrutura de navegação, bases de dados, nomes comerciais, marcas, logótipos, e outros signos distintivos, textos, entre outros, pertencem a ARC IBÉRICA, a quem corresponde em exclusiva os direitos de exploração dos mesmos, em qualquer forma, especialmente dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

ARC IBÉRICA não cede total nem parcialmente, nem concede licença ou autorização alguma sobre os mencionados elementos. Não obstante, arc ibérica autoriza os utilizadores à visualização, impressão e download parcial do conteúdo do Sítio Web somente e exclusivamente nas seguintes condições: compatibilidade com os fins do Sítio Web ou pela finalidade exclusiva de obter informações contidas para uso pessoal e privado.

Portanto, é expressamente proibido aos utilizadores reproduzir ou copiar, distribuir, ceder ou comunicar publicamente as informações contidas no Sítio Web, assim como a utilização de conteúdos do Sítio Web para fins comerciais, salvo que se trate de utilizadores expressamente autorizados para este fim.

 

4. Responsabilidade

ARC IBÉRICA não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Sítio Web, nem a inexistência de interrupções ou falhas na conexão com o Sítio Web ou o seu conteúdo, nem que este esteja atualizado.

Em consequência, ARC IBÉRICA em nenhum caso será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam ser resultantes de (i) a falta de disponibilidade ou acessibilidade ao Sítio Web; (ii) a interrupção no funcionamento do Sítio Web ou falhas informáticas, avarias, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas; e (iii) outros danos que poderiam ser causados por terceiros através de intromissões não autorizadas alheias ao controlo de arc ibérica.

Do mesmo modo, ARC IBÉRICA não assume responsabilidade alguma derivada dos conteúdos, informações ou serviços que tenham um link a partir do Sítio Web, nem garante a ausência de vírus ou de outros elementos que possam causar alterações no sistema informático, nos documentos ou ficheiros do utilizador, a ser isenta de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer classe causados ao utilizador por este motivo.

 

5. Lei aplicável e jurisdição competente

O uso do Sítio Web se regerá pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia que surja em relação ao seu uso estará submetida à jurisdição da Justiça ou dos Tribunais do domicílio do utilizador ou, nos casos que a legislação aplicável permita a submissão a outro foro específico, à Justiça e aos Tribunais da cidade de Zaragoza.

 

6. Modificações

Com o fim de melhorar as prestações do Sítio Web, ARC IBÉRICA se reserva o direito de efetuar em qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações das informações contidas no Sítio Web, da sua configuração e design e do presente Aviso Legal, assim como de quaisquer outras condições particulares.

© ARC Distribución Ibérica

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